quarta-feira, 31 de maio de 2017

Vando Amaral: Liderança política do Xingu deixa o PSB e assina ficha do Solidariedade

Liderança política do Xingu deixa o PSB e assina ficha do Solidariedade, Vando Amaral - SD"Vando Amaral foi prefeito de Vitória do Xingu duas vezes. A mulher dele também deve sair do PSB".
Vando Amaral [foto], uma das mais expressivas lideranças políticas da região do Xingu, não pertence mais as fileiras do PSB.
O ex-prefeito de Vitória do Xingu porduas vezes migrou para o Solidariedade, legenda que no Pará é comandada pelo deputado federal Wlad Costa.
Vando requereu sua desfiliação do PSB ontem, 30, em documento encaminhado ao presidente estadual da sigla, Cássio Andrade, deputado estadual. No embalo assinou a ficha do SD.
Hoje, ele já apareceu nas redes sociais com o uniforme do seu novo partido.
Josy Amaral, candidata a prefeita no ano passado em Altamira pelo PSB, deve seguir o caminho o marido. Um os dois estarão na disputa majoritária – deputado federal ou estadual – na eleição de 2018.

Foragido de Altamira é executado a tiros em Vitória do Xingu

“A vítima foi identificada como Gustavo dos Santos Moura, residente no município de Altamira, e que teria sido executado por acertos de contas”.
Um homem foi executado, na manhã desta quarta-feira (31), em Vitória do Xingu, cerca de 45 quilômetros do município de Altamira.
De acordo com o delegado Lindoval, a vítima foi morta com vários disparos num local conhecido como Ocupação do Laticínio. Um dos tiros acertou o peito.
A vítima foi identificada como Gustavo dos Santos Moura. Ele tinha antecedentes por vários crimes na região, entre eles Drogas, Assalto e Assassinato. 
O delegado Lindoval disse que a vítima tinha várias passagens pela polícia, e que era fugitivo da penitenciaria de Altamira, onde respondia por vários crimes.
A polícia trabalha com várias linhas de investigação, execução por acertos de contas, ou a de que a vítima estaria tentando fazer alguma ação na cidade. As testemunhas não souberam dizer quantas pessoas participaram do crime, mas que uma moto teria sido usada para dá fuga ao criminoso, ou criminosos. A polícia investiga o caso.

Titular da delegacia que investiga acidente de Teori Zavascki é morto a tiros

Adriano Antonio Soares era titular da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis, à frenta das investigações do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal.
O delegado Adriano Antonio Soares abriu o inquérito sobre o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki
Dois delegados federais foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (31), em Florianópolis (SC). As autoridades policiais ainda vão apurar as circunstâncias do crime, mas as informações preliminares são de que Adriano Antônio Soares, 47 anos, e Elias Escobar, 60 anos, foram baleados durante troca de tiros em uma casa noturna.
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de pesar pelas mortes, manifestando as condolências aos parentes dos delegados.
Adriano Antonio Soares era titular da Delegacia da Polícia Federal em Angra dos Reis, à frenta das investigações do acidente aéreo em que morreu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte. O acidente ocorreu em janeiro deste ano.

Corpo de homem desaparecido após colisão entre barcos no Tarumã é encontrado

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O Corpo do agricultor José Carlos emergiu na noite de ontem. As buscas estavam sendo realizadas desde segunda (29)
O corpo do agricultor José Carlos Rodrigues de Souza, 40, que estava desaparecido após a colisão entre duas embarcações no igarapé do Tarumã-açu, na orla Oeste da capital, foi encontrado na noite de terça-feira (30). O acidente aconteceu na noite do último domingo (28).

terça-feira, 30 de maio de 2017

Município de Placas recebe ambulância do Governo do Estado



Aconteceu hoje (30) a assinatura de recebimento e entrega de Ambulância para o município de Placas. 
Esse investimento foi concretizado através da emenda parlamentar do deputado Hilton Aguiar, visando o benefício da população do município.
Estavam presentes a Prefeita de Placas, Raquel Brandão, o Vice Prefeito, Beto Dantas e os vereadores Werles Santos, Denilson Rodrigues Amorim e Raimundo Ribeiro. 
A ambulância foi entregue pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA.

Tribunal Regional Eleitoral nega pedido de recurso, e mantém cassação de mandato de Simão Jatene


O julgamento, realizado nesta terça-feira (30), terminou com o resultado de quatro votos favoráveis à manutenção da cassação e um contrário.
A condenação por abuso de poder político e econômico está relacionada à concessão irregular do Cheque Moradia durante a campanha eleitoral de 2014. O TRE entendeu que Jatene cometeu abuso na distribuição do benefício Cheque Moradia com a finalidade de obter votos para sua candidatura à reeleição.
De acordo com o Tribunal, a previsão de gastos do estado com o cheque moradia para 2013, 2014 e 2015 foi ultrapassada em mais de 200% até o mês de outubro de 2014, quando foram realizadas as eleições. Até o período da campanha eleitoral, o mês com maior investimento do Cheque Moradia havia sido janeiro, com um gasto total de R$ 9,2 milhões.
Em agosto do ano eleitoral, o gasto foi de R$ 15,1 milhões e em setembro pulou para R$ 31 milhões. A ação judicial aponta que durante a campanha aumentou o número de eventos promovidos e o número de processos abertos pelo programa, além da entrega de cheque moradia a eleitores que prometeram voto nos candidatos Simão Jatene e Zequinha Marinho.
A denúncia foi investigada pelo Ministério Público Eleitoral do Pará (MPE-PA), que confirmou que o número de cheques entregues neste período mais que triplicou, o que configura uma espécie de compra de votos indiretamente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar o caso em até seis meses. Jatene ainda pode recorrer.
A juíza Luiza Nadja Nascimento pediu vistas do processo, ou seja, vai analisar e após o feito, anunciará o seu voto

Vereador cobra concurso público e denuncia indicação á apadrinhados na prefeitura de Altamira

Na reunião de hoje, na câmara de vereadores, o vereador Agnaldo Rosas cobrou mais uma vez urgência na realização de concurso público, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que continuam sendo contratadas de forma precária, indicadas à dedo, para desenvolverem funções de caráter permanente em vários órgãos da administração municipal.
Disse que, desde a primeira reunião, vem batendo na mesma tecla, demonstrando ser inconstitucional a sucessão de legislações editadas para contratação de servidores pela municipalidade para exercer atividades de caráter regular e permanente, sem que esteja evidenciado o caráter de excepcionalidade. 
Acrescentou que o ministério público estadual, em vários outros municípios, já entrou com ações ou confeccionou e assinou termos de ajuste de condutas com gestores municipais para que estes cumprissem o mandamento constitucional da realização de concurso público, mas em Altamira o ministério público, nesse particular, permanece inerte, e, por isso, o vereador disse que também irá cobrar um posicionamento formal deste órgão.
Também, na pauta de discussão, o vereador Agnaldo Rosas endossou a fala do vereador Aldo Boaventura, que tratou da falta de água no bairro Santa Benedita, ocasionada por defeito na bomba d’água, lastimando que a interrupção na prestação desse serviço público, essencial, vem também acontecendo em vários outros bairros.

Padre prefeito sob investigação do MP em Alenquer

O MP (Ministério Público) do Pará em Alenquer, no Baixo Amazonas, abriu inquérito para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito Juraci Estevam (PPS), no cargo desde janeiro deste ano.
Existe indícios de que ele esteja contratando irregularmente para Prefeitura de Alenquer, ignorando concursados aprovados no mais recente certame público realizado pelo município.
Juraci foi eleito com mais de 50% dos votos válidos.
COMANDO
O promotor de justiça Adller Calderaro Sirotheau está à frente das investigações.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Investigação sigilosa: TFD com deslocamento aéreo sob suspeita em Itaituba

O transporte pacientes tem que ser por aviões licenciados pela Anac, como o desta foto
Corre sob sigilo no MPF (Ministério Público Federal) uma investigação sobre o uso irregular de aeronave no transporte de pacientes com TFD (Tratamento Fora de Domicílio) em Itaituba.
A investigação teve como ponto de partida uma denúncia anônima.
O jornalista e blogueiro do Jeso Carneiro apurou que a aeronave fretada pela Prefeitura de Itaituba não tem licença da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para realizar serviço de UTI aérea.
O transporte de pacientes estaria sendo feito em monomotor que faz fretes para garimpos da região do Tapajós, sem qualquer adaptação para pessoas em estado de saúde complicado.
A investigação foi aberta pelo Ministério Público Federal, por envolver verbas federais da Saúde
Investigação sigilosa em Itaituba: TFD com deslocamento aéreo sob suspeita, uti aérea


Prefeito de Rurópolis terá de lotar servidor em local de origem e adequar remoções

Resultado de imagem para prefeito taka de rurópolisA prefeitura de Rurópolis não poderá mais remover servidores do quadro funcional de forma informal e sem observar os critérios previstos em lei. Esta é um dos itens da recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ao prefeito municipal Joselino Padilha e ao secretário de Administração, Mansuete Siqueira, após receber denúncias de irregularidades em lotações de servidores. O prazo para cumprimento da recomendação é de 10 dias.
O prefeito e o secretário foram notificados na última 6ª feira (26). O documento, assinado pela promotora de justiça Mariana Cavalero de Macêdo, destaca que recentes remoções realizadas pela prefeitura poderiam configurar improbidade administrativa. Recentemente, o servidor Fábio Rafael Zanetti, que é vigilante, foi lotado em quatro lugares diferentes. Segundo a própria prefeitura, é comum as lotações ocorrem de forma informal, até mesmo por telefone a pedido de diretores das escolas, o que vai de encontro à legislação.
Pela lei, a remoção só pode ocorrer a pedido do próprio servidor, por necessidade de serviço público (mediante justificativa e com publicidade oficial devida) ou a título de penalidade administrativa.
Em razão disso, a promotora recomendou que a gestão municipal se abstenha de remover servidores da maneira como estava sendo feito. Além disso, Mariana Cavalero de Macêdo pediu que os servidores removidos dos seus locais de trabalho originais voltem para os mesmos ou que a prefeitura apresente documentos administrativos formais, públicos e motivações que resultaram nas remoções, para que estas não sejam desfeitas. Ela recomendou ainda que o vigilante Fábio Rafael Zanetti que volte para o local de trabalho de origem.

MP denuncia cinco pessoas pelo crime de tortura em Santarém

As marcas da agressão no corpo da professora 
O Ministério Público de Santarém, por meio da 3ª Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia contra os cinco envolvidos no caso da professora Maria Geuciane Lopes Nobre, ocorrido em janeiro deste ano. A vítima foi torturada e teve os cabelos cortados pelos denunciados, que pertencem à mesma família. Os crimes praticados estão previstos na Lei 9.455/1997 (Lei da Tortura) e no Código Penal Brasileiro.
Quanto ao pedido de prisão preventiva, o MPPA manifestou-se desfavoravelmente, por entender que na atualidade não há o risco à ordem pública e/ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário. A denúncia foi protocolada na manhã desta 2ª feira (29), na 1ª Vara Criminal de Santarém.
A promotora de justiça Dully Sanae Araujo Otakara denunciou Samai Serique dos Santos Silveira e Sarom Serique Ferreira pelas práticas dos crimes de tortura, previstos na Lei 9.455/1997 e roubo, pelo Código Penal Brasileiro. A Lei prevê que: “Constitui crime de tortura: I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. Julio Cesar Serique Navarro e Marilza Serique dos Santos foram denunciados também pelo crime de tortura e Juscelino Ferreira, por se omitir em face dessas condutas.
De acordo com o inquérito policial, no dia 24 de janeiro de 2017, a vítima estava em seu local de trabalho quando recebeu uma mensagem de Juscelino Ferreira, que pediu que lhe levasse um medicamento para asma. Por volta das 18h15 a professora deixou a escola onde leciona juntamente com seu filho, e seguiram para a casa de Juscelino, para levar o medicamento.
Ao chegarem foram recebidos pela denunciada Saron Serique, que orientou a vítima a ir até o quarto, enquanto o filho permanecia na área externa. No quarto entraram também Samai Serique, Marilza Serique e Sarom Serique. A vítima foi cercada pelas três denunciadas, enquanto Juscelino ficou de lado, observando.
A ser indagada sobre uma suposta extorsão ao pai das denunciadas, passou a ser agredida fisicamente e teve parte do cabelo cortado com uma tesoura, também usada para desferir furadas na vítima. “Frisa-se que essas sessões de agressões duraram cerca de 20 minutos”, diz a denúncia. Julio Cesar chegou depois e passou a participar das agressões.
A vítima foi levada ao carro e no trajeto teve o cordão de ouro que usava arrancado do pescoço. As agressões continuaram até a chegada à comunidade de Pajuçara, onde foi deixada e socorrida. O celular da professora também foi tomado, e os chips retirados. A denúncia relata que dentre os denunciados, Juscelino Ferreira é o único a não ser citado como agressor, no entanto, atuou como partícipe, além de ter servido como “atrativo” para casa em que ocorreu maior parte do crime.
“A autoria e a materialidade estão cristalinas nas declarações da vítima e das testemunhas prestadas perante a autoridade policial por meio de boletim de ocorrência bem como, pelo laudo de exames de corpo de delito de verificação de lesão corporal, roubo e tortura consoante dos autos”, diz a denúncia. Por isso o MP apresentou a denúncia com pedido de condenação dos indiciados.
Quanto ao pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial, a promotoria manifestou-se desfavoravelmente, por entender que não há o risco à ordem pública ou conveniência da instrução processual, sem prejuízo de posterior requerimento, caso se demostre necessário, em especial em razão dos indiciados possuírem residência fixa, primariedade, trabalho, ensino superior e estarem comparecendo aos atos do inquérito quando intimados.
Texto: Lila Bemerguy, de Santarém

Justiça suspende processo de execução de Aprígio Silva, ex-prefeito de Rurópolis

"A Justiça não encontrou bens de Aprígio Silva e suspendeu o processo".
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Justiça não encontrou bens em nome de Aprígio Silva, ex-gestor da prefeitura de Rurópolis
A Justiça suspendeu uma ação de improbidade administrativa, já em fase de execução, contra o ex-prefeito de Rurópolis Aprígio Silva. Motivo: não ter conseguido localizar bens do gestor condenado.
O processo tramita há 16 anos na Justiça Federal em Santarém.
Aprígio foi condenado em 2004, por irregularidades em um convênio com a Sudam, a pagar, por danos morais, 200 mil reais.
Além disso, foi multado em mais 200 mil reais, teve seus direitos políticos suspensos por 9 anos e proibido de contratar com o poder público por 10 anos.
CREDOR
Em 2006, o processo entrou em fase de execução.

domingo, 28 de maio de 2017

Rio Branco vence São Francisco fora de casa e segue líder do grupo A3

A torcida não compareceu no Colosso do Tapajós 
Com um gol de Lucas, o time do Rio Branco do Acre venceu dentro de Santarém, o São Francisco por 1 x 0.
As duas equipes voltam a campo na próxima semana pela terceira rodada da Série D
O gol da partida aconteceu depois de uma cobrança de falta. Lucas aproveitou e de cabeça , mandou a bola para o gol, sem chances para o goleiro Labilá.
O time do São Francisco teve um gol anulado pelo bandeirinha, ainda no primeiro tempo.
O São Francisco pecou em várias finalizações.
Com esse resultado, o Rio Branco segue líder, o São Francisco continua na terceira colocação.
Cerca de 300 pagantes compareceram para assistir a partida.
O São Francisco perdeu com: Labilá, Matheus, Roberto, Charles e Ednaldo; Mael, Ramon, Sousa e Samuel; Eric Di Maria e Balotelli. Técnico: Walter Lima.
Rio Branco venceu com: Ederson, Rodolfo, Cris, Patrick, Carlos Alexandre; Fábio Gomes, Dos Santos, Diogo Dolem e Gustavo Xuxa; Matheus Morais e Araújo Jordão. Técnico: René Marques



Fast vence o São Raimundo-PA de virada na Arena da Amazônia

Na próxima rodada, o Fast recebe o Gurupi em casa às 16h, e o São Raimundo de Satarém vai até Roraima onde joga contra o Baré às 17h30
Camila LeonelManaus (AM)
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(Foto: Márcio Silva)Com dois gols de Peninha, o Fast venceu o primeiro jogo na Série D contra o São Raimundo de Santarém na tarde deste domingo (28), na Arena da Amazônia. Peninha não perdoou o São Raimundo de Santarém e marcou dois gols de falta na sofrida vitória do Fast Clube sobre o Pantera, por 3 a 2. O outro gol do Fast foi marcado por Felipe. Dedeco e Guilherme descontaram para os visitantes que chegaram a estar na frente no placar.
Com a vitória o Fast chega aos quatro pontos e assume a liderança provisória no grupo A2 da Série D do Brasileiro. O Tricolor ainda aguarda o término do jogo entre Gurupi e Baré para confirmar a liderança.
Na próxima rodada, o Fast recebe o Gurupi em casa às 16h. O São Raimundo vai até Roraima onde joga contra o Baré às 17h30.
O jogo
Com muitas mudanças em relação ao time que vem disputando o Campeonato Amazonense, o Fast entrou em campo meio perdido. Via o São Raimundo tocar a bola e ameaçar. A primeira foi aos três minutos, quando Pimenta cobriu falta e a zaga tirou. Depois foi quando após uma cobrança de escanteio, a bola fechada passou bem perto do gol, mas não tinha ninguém para completar.
O Fast começou a agredir mais a partir dos 15 minutos. Primeiro com um chute de Peninha que passou ao lado do gol. Aos 19 minutos, Bianor, na zaga, desarmou o ataque do Pantera e rolou a bola para Robinho. O camisa 20 partiu em velocidade até próximo à área adversária e tocou para Leonardo chutar. A bola passou rente ao travessão de Roger Kath.
O Fast começava a pressionar, mas quem balançou a rede primeiro foi o São Raimundo quando Wanderson pegou de bicicleta dentro da área após cobrança de falta, mas a assistente Anne Kesy apontou impedimento.
Ainda com 0 a 0 no placar, o Fast continuava com as tentativas de crescer no jogo. Aos 34 minutos, Peninha cobrou falta pela direita, a bola encobriu o goleiro e morreu no fundo das redes.
Aos 38 minutos, porém, o Pantera chegou ao empate com Dedeco aproveitando sobra após bate rebate na área e chutando na pequena área para deixar tudo igual.
No segundo tempo o São Raimundo voltou melhor. Com apenas dois minutos Valdanes cobrou falta defendida por Maik Douglas. Na cobrança de escanteio Denis Pedra chutou e a bola passou perto do gol.
Do lado fastiano, Peninha e Wagner Diniz tentavam jogadas individuais, que eram interceptadas pela zaga.
Enquanto isso, o São Raimundo continuava dominando o jogo e aos 19 minutos Valdanes cobrou falta e Guilherme cabeceou para o gol. Mas a comemoração do time paraense não durou muito tempo porque aos 24, Wagner Diniz deu passe para Felipe, que dentro da área, completou para o gol.
A virada fastiana veio aos 32 quando Peninha cobrou falta na meia lua, a barreira do São Raimundo abriu e a bola passou no meio, enganando o goleiro Roger.

Rapaz que ateou fogo em 80% do corpo de jovem recebia ajuda da família da vítima

"Segundo o pai da vítima, o suspeito do crime trabalhava na oficina da família e convivia com todos diariamente. Ele está foragido".
Álik MenezesManaus (AM)
Show portal 114O rapaz de 17 anos suspeito de despejar gasolina em chamas e incendiar 80% do corpo de um adolescente de 14 anos, em Manaus, recebia ajuda da família da vítima. É o que diz Delmo Nascimento, pai de Daniel Simeone Castro do Nascimento, que está hospitalizado desde então em tratamento contra as queimaduras causadas pelo fogo.
Segundo Delmo, o suspeito do crime convivia com todos diariamente e era tratado como parte da família. “O pai dele perguntou se eu não poderia ensinar algumas coisas na minha oficina de motos para ele, para ele ter uma ocupação, não ficar na rua e ter uma profissão futuramente. Eu concordei”, contou.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Secretário de Saúde garante conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos

Sespa Belém neste momento / Secretaria de Saude Adeliane Frora/ Secretário de Saúde do Estado Dr Victor Mateus / Prefeito Jailson do Mojui e o Diretor de Engenheira Tadeu 
Eu audiência na manhã dessa sexta-Feira, o prefeito Joílson Alves e a Secretaria de Saúde do município Adelaine Frota, receberam do Secretário de Saúde do Estado Dr. Victor Mateus a garantia a normalidade dos repasses para Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos.
O Hospital é um dos “gargalhos”, administrativo do prefeito Jailson em Mojui dos Campos, que á anos continua ainda com as obras por terminar. 
Centenas de pessoas sãos obrigadas a se deslocarem para o município de Santarém, cerca de 50 quilômetros da sede do município, causando prejuízos e transtornos aos municípios e a própria administração municipal. 
As obras já foram reiniciadas pelo governo do Estado.   

Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emite recomendação ao prefeito de Rurópolis .

"O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) quanto ao transporte escolar".
A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o documento.
O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito. 

Extrafarma é notificado pelo PROCON acusada de lesar consumidor santareno


"A Extrafarma estava lesando o consumidor santareno. Foi denunciada e notificada hoje pelo Procon".
Fiscais do Procon constataram a ilegalidade praticada pela Extrafarma
As duas unidades da rede de drogarias Extrafarma em Santarém foram notificadas hoje, 25, plo Procon por prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor.
Tanto a filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, como a da Mendonça Furtado, estavam obrigando o consumidor a comprar, por exemplo, todas as caixas de antibiótico prescrito pelo médico.
A drogaria se recusava a comercializar apenas uma única caixa. Essa prática é considerada ilegal pelo CDC.
A Extrafarma foi notificada por fiscais do Procon, e deverá se adequar ao Código de Defesa do Consumidor imediatamente, sob pena de ser autuada em uma próxima fiscalização.
VERACIDADE: O Procon constatou a ilegalidade graças a uma denúncia feita ontem à noite por e-mail à Ouvidoria da Prefeitura de Santarém.
Filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, onde o flagrante foi feito

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Advogado alega inocência, e diz que juiz errou na condenação

Rodrigo Jennings: Juiz distorce e inventa fatos para me condenar 
O advogado Rodrigo Jennings compareceu na redação do Blog do Xarope para dizer que se mostrava indignado com a decisão do juiz Flávio Oliveira Lauande da 1ª vara Criminal de Santarém, que proferiu sentença na última sexta-feira, dia 19, condenando por crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Na opinião do advogado, o juiz precisa rever a sua decisão, já que a decisão é cheia de erros, como se o processo não tivesse visto com cuidado pelo magistrado. E apontou a decisão como distorcida.
O MPPA protocolou no dia 15 de dezembro de 2014, denúncia contra o advogado que é acusado de falsicar documentos para receber indenização seguro DPVAT.

Veja na integra os fatos narrados pelo advogado e enviados a nossa redação.      

O Juízo da 1º Vara Criminal de Santarém/PA condenou o Advogado Rodrigo Jennings de Oliveira pelo Crime de Falsidade ideológica e Crime de Estelionato a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de prisão em 19/05/17, substituindo por 02 (duas) restritivas de direito, fundamentando a sentença condenatória em fatos distorcidos e inexistentes.

Os 03 (três) fatos mais graves.

1º - O Juízo afirma na sentença condenatória que o recebimento da vantagem indevida restou comprovado com o comprovante de depósito/extrato bancário de fls. 15v, 20v e 87 do IPL que instrui a ação penal.

“Indenização com base em documentos falsos certamente trata-se de vantagem injusta, ajustando-se a esse requisito. Constata-se ainda que as autorizações de pagamento do seguro DPVAT de fls. 11 e 15 além do comprovante de depósito bancário de fls. 15V e 20V comprovam a consumação do delito.”

Por fim, o auferimento da vantagem econômica também resta caracterizada nos autos. Às fls. 11 e 15 do IPL constam a autorização de pagamento do seguro indenizatório DPVAT das vítimas Marcelo e Mateus tendo como beneficiário o réu Rodrigo, constando ainda a indicação da conta bancária que se efetivara o depósito, autorizações estas protocolizadas e carimbadas, tendo inclusive cópia do extrato bancário da conta conforme se visualiza à fl. 15V do IPL.

Ademais, a própria seguradora informa à fl. 62 do IPL que a indenização requerida pelo réu fora paga fazendo referência ao doc. 11 - extrato bancário juntado à fl. 87 do IPL.


Entretanto, o Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que os documentos de fls. 15v, 20v e 87 é um Extrato Bancário da conta corrente do Advogado que informa o saldo de R$ 0,43.
foto - anexa.

  
2º - O Juízo menciona o depoimento pessoal da testemunha Natália Mesquita na Delegacia de Polícia:

Por sua vez, no que tange as certidões de nascimento de fls. 38 e 39 dos autos de inquérito policial, de acordo com o depoimento da testemunha NATÁLIA, essas foram criadas com base em dados falsos inseridos em declaração de nascido vivo, declarações estas juntadas às fls. 47/48.”

As duas declarações de nascido vivo teriam sido supostamente utilizadas pelo réu RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA, conforme depoimento da testemunha NATALIA, às fls. 21;”


A Natália Mesquita Lopes não afirmou, declarou ou mencionou tais fatos no depoimento pessoal na delegacia de polícia.

foto - depoimento - anexo

3º - O Juízo afirma que as Folhas de Frequência emitidas pela Prefeitura de Santarém, juntada aos autos, estão em inglês.

“Por outro lado, o registro de frequência dos meses de julho e agosto de 2013 juntados pelo denunciado às fls. 66/67 não comprovam que o mesmo não esteve em Alenquer na data dos fatos, ressaltando o preenchimento em horário inglês, circunstância que por si só afasta a certeza da presença pessoal do mesmo em suas atividades laborais”.

 O Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que as Folhas de Frequência estão impressas e preenchidas em língua portuguesa.

O caso é grave.

O Juízo ainda distorceu várias teses preliminares e teses meritórias da Defesa Escrita e Memoriais Finais do Advogado na Sentença Condenatória.
O Advogado ajuizou Embargos de Declaração para correção dos erros materiais grosseiros, omissões e contradições constantes na Sentença Condenatória.

O fato deverá ser comunicado a OAB/PA, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Corregedoria do Interior do TJ/PA para as devidas providências.

O juiz não pode distorcer, truncar ou deturpar o teor da Defesa Escrita, Memoriais Finais, documentos e depoimentos para tentar fundamentar uma sentença condenatória. 

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Xaropada: Vereador faz sérias denúncias contra secretária de Meio Ambiente

¨Se a Secretária de Meio Ambiente pode usar short na hora do expediente, na próxima sessão eu venho de cuecas¨, foi o que deixou bem claro o vereador Braga do Povo.
Vereador Braga do Povo pediu mais respeito da Secretária com o povo de Belterra

O vereador Braga do Povo, PP de Belterra, usou da tribuna legislativa para denunciar que a secretaria Municipal de Meio Ambiente daquele município foi vista em companhia de um fiscal da secretaria em atitudes irregulares para o cargo que exerce. 
Segundo o vereador Braga do Povo, o fato que chamou a atenção é que Alcione Batista, secretária municipal encontrava-se na garupa da motocicleta do fiscal Anderson, usando apenas short e camiseta, em hora de expediente, com o veículo em alta velocidade e ainda por cima os dois sem capacete, desrespeitando leis de trânsito e violentando o decoro que deve ter autoridade municipal.
O vereador Braga do Povo afirmou que; ¨se for para desrespeitar o poder público e a população, na próxima sessão da Câmara, venho de cueca¨, falou Braga do Povo. Uma atitude que vai de encontro a postura pública de quem exerce cargo de confiança no governo.

Municípios da região oeste do Pará também vão ser comtemplados com caminhões caçamba pelo Governo do Estado

Muitos desses municípios fazem parte da AMUT e sofrem carência de melhor aparelhamento para execução de obras públicas, tanto na sede do município quanto em travessões e vicinais, na zona rural.
Altamira, Brasil Novo, Itaituba, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Rurópolis, Santarém e senador José Porfírio estão entre os municípios da região oeste do Pará que vão receber no próximo dia 27 de maio caminhões caçamba. A entrega será feita em Belém.
A iniciativa visa melhor aparelhamento das prefeituras, visando maiores possibilidades de Obras em favor da população.

Segundo mandato de Jailson Alves é sinônimo de continuação da onda de progresso em Mojuí dos Campos

"Prefeito mostra que trabalho sério em favor da população evidencia como resultado a aprovação popular". 
Mostrando que está disposto a trabalhar com mais empenho pela população de um dos mais novos municípios da região Oeste do Pará, o prefeito Jailson Da Costa Alves, de Mojui dos Campos, região Oeste do Pará, tem levado junto aos poderes executivo estadual, levando demandas proprietárias para o pleno desenvolvimento do município.
Dentre elas estão; ¨obras em andamento do hospital municipal, obtenção de três quilômetros de asfalto na zona urbana, sede do município, reforma e ampliação da Escola Estadual Fernando Guilhon, Aquisição de uma ambulância, e de um veículo para atender a Secretaria de Meio Ambiente, além de aquisição de uma patrulha mecanizada para trabalhos diversos tanto na zona rural, quanto na sede do município¨.
O prefeito Jailson Alves disse que considera seu segundo mandato como uma prova inconteste da aprovação popular, porém este incentivo, serve de estímulo a maior empenho em favor do povo de Mojuí dos Campos.

Contra provas não há argumentos, por mais bem elaborados que sejam.

O Blog do Xarope aumenta, mas não inventa!!!
Rodrigo Jennings  condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Durante o tempo de atuação na mídia, o Blog do Xarope sempre provou que os culpados merecem cadeia. E em sua existência como ferramenta em prol de interesses públicos, primou pelo jornalismo sério, investigativo, ao lado da Justiça.
Diante do exposto, e conforme sentença proferida na sexta-feira, dia 19 de maio deste ano, o Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. Flávio Oliveira Lauande, condenou o advogado santareno Rodrigo Jennings de Oliveira pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
A decisão judicial foi motivada após matéria divulgada no conceituado Blog do Xarope no dia 09 de novembro de 2014, intitulada ¨Advogado de Santarém acusado de falsificar documentos públicos continua em cana¨.
A matéria fez com que o advogado entrasse com processo contra o Blog e seu jornalista titular, Iromarto Cardoso. Ocorre que o jornalista estava respaldado desde o início pela denúncia feita anteriormente no Ministério Público estadual, (MPPA), contra Jennings. Na denúncia protocolada no dia 15 de dezembro de 2014, onde o advogado é acusado de falsificar documentos para receber indenização seguro DPVAT.
A Justiça resolveu que a matéria jornalística ventilada, apenas noticiou fatos de interesse público, inerente à atividade da imprensa, sem qualquer indício de má-fé ou sensacionalismo infundado, atuando no exercício regular do direito da informação (art. 188,I, do CC).
Não se vislumbra na reportagem intenção de divulgar notícias falaciosas, explorar indevidamente a imagem ou agredir moralmente o advogado.
Contra provas não há argumentos, por mais bem elaborados que sejam

terça-feira, 23 de maio de 2017

Ação de improbidade contra prefeito de Monte Alegre entra em fase de sentença

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Jardel Vasconcelos de Monte Alegre
Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, é réu na ação que tramita na Justiça Federal desde 2013
Entrou em fase final de sentença, na Justiça Federal de Santarém, uma ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PMDB).
O processo tramita na corte desde dezembro de 2013.
Jardel é acusado de não fazer a devida prestação de contas de um convênio firmado entre o Município de Monte Alegre e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando exerceu seu segundo mandato de prefeito.
A previsão é que a sentença do juiz federal Érico Pinheiro deve sair ainda neste ano.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

MP abre inquérito contra ex-prefeita de Curuá por improbidade administrativa

Adriana Silva  na guilhotina do MP
A ex-prefeita de Curuá Adriana Silva virou alvo de um inquérito aberto pelo MP (Ministério Público) do Pará em Alenquer por suposto ato de improbidade administrativa.
Adriana é acusada de ter construído um muro e investido dinheiro público em melhorias num imóvel alugado para a Prefeitura de Curuá.
Nada demais se não fosse por um detalhe: o proprietário do imóvel de José Antonio Fausto da Silva, o Zé Preto, pai da ex-prefeita.
O promotor de justiça Adleer Sirotheau é quem está à frente das investigações do caso.

domingo, 21 de maio de 2017

Jovem de 14 anos é assassinado em confronto no município de Uruará

A morte de Fernando pode está ligado  a acertos de contar já que ele já tinha várias passagens por furtos na cidade 


No início da manhã deste domingo, 21, três adolescentes foram atacados por um grupo de cinco indivíduos na zona oeste da cidade de Uruará, sudoeste do Pará. No confronto um adolescente de 14 anos morreu e os outros dois adolescentes ficaram feridos. O caso ocorreu por volta das 5 horas. 
Segundo informou da Polícia Civil, a vítima fatal foi identificada pelo nome de Fernando dos Santos Alves, de 14 anos, que foi morto a tiro. Outro adolescente, Madson Silva Nascimento, de 16 anos, foi atingido na cabeça, também por disparo de arma de fogo e está em estado grave. A terceira vítima, Lucas dos Santos Pessoa, de 17 anos, foi ferida a golpes de faca. Segundo o que uma das vítimas sobreviventes contou a polícia, os três retornavam de uma festinha na casa de um amigo quando foram atacados por um grupo de cinco pessoas. Um dos agressores estava numa motocicleta Pop vermelha e armado e disparou contra eles, em seguida o restante do grupo, o agrediu com golpes de faca. Após o crime os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. 

A Polícia Militar e Polícia Civil estiveram no local do crime, que fica próximo a escola IEU, fazendo os primeiros levantamentos de informações. 
O corpo de Fernando foi levado para o necrotério do Hospital Municipal de Uruará (HMU) e posteriormente entregue a família para os procedimentos, a outra vítima baleada na cabeça foi transferida para o Hospital Regional Público da Transamazônica em Altamira e a outra vítima de esfaqueamento permanece internada no HMU. 
“Vamos apurar os fatos. Já ouvimos alguns familiares e vamos verificar o que realmente aconteceu, se foi alguma briga ou algum confronto. O que aparenta se tratar de alguma rixa, é o que nos leva a crer”, informou o delegado Walison Damasceno, responsável pelas investigações do caso. 
Em contato com o Capitão Edney. Comandante da Cia, ele disse ao Blog do Xarope que a policia trabalha com duas linhas de investigação para chegar aos autores do crime, uma delas a hipótese de acertos de contas, já que a vitima tinha passagem pela policia por fazer furtos na cidade.
O Blog do Xarope também apurou que Fernando teria sido o autor do assalto de um comércio na noite do último sábado em Uruará.
Blog do Xarope com informações de Joabe Reis

O ex-prefeito Tonico Doido(PSB), é preso por desvios de verbas e formação de quadrilha em Pacajá

O ex-prefeito de Pacajá, Antônio Mares Pereira, o Tonico Doido(PSB), foi preso na  manhã deste  sábado durante operação do Ministério Público do Estado do Pará, acusado de desvio de recursos públicos e formação de quadrilha. Sua esposa, Gesilda Pereira, ex-secretária municipal, Ronaldo Santos, ex-vice-prefeito, e o ex-secretário de educação, Alex Sandro Lima, também. O MPE-PA e a PM encontraram tantos documentos da prefeitura na residência de Tonico que o procurador Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa do MPE-PA, que comandou a operação, ao lado do promotor de justiça Bruno Fernandes, precisou de duas picapes para devolver a papelada à Secretaria de Administração. 
Tonico Doido foi eleito em 2012 e deixou o cargo em dezembro do ano passado. Ele chegou a ser afastado pela Justiça em 2015, a pedido do MP, em razão de inúmeras denúncias de irregularidades.  
Em 16 de setembro de 2015, na condição de prefeito de Pacajá e representante do Consórcio Belo Monte, Tonico Doido - não me perguntem o porquê da alcunha - disparou esta, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão especial: "Eu não matei meu pai para ser prefeito mais quatro anos", expressando sua repulsa à ideia da reeleição. 
Em 21 de junho do ano passado, a Operação “Camisa de Força”, do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPE-PA, cumpriu mandados de busca e apreensão em 23 alvos, entre eles a sede da Prefeitura de Pacajá, a casa do então prefeito, secretarias municipais (Transportes e Administração), residências e empresas. Promotores de Justiça, servidores e policiais militares foram em residências e escritórios de contabilidade, em Belém e Parauapebas. O nome foi escolhido porque o na época prefeito Antônio Mares Pereira é - adivinhem! - conhecido como “Tonico Doido”.
Desta vez o MP nem se deu ao trabalho de batizar a operação. O banner aí em cima foi da campanha eleitoral de Tonico, que antes de ser prefeito era vereador do PT e presidiu a Câmara Municipal de Pacajá

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Filho encapetado mata mãe a facada em Santarém

Filho assassino
“Ela foi encontrada pela polícia na manhã desta sexta-feira, com sinais de agressão, inclusive com a marca fatal da facada desferida pelo seu algoz”.
Eunice da Costa Dias foi encontrada morta em sua residência na avenida Dom Frederico Costa, bairro da Prainha. 
O Samu foi acionado para atender a ocorrência, mas ao chegar na casa, a mulher já estava sem vida.
No local do crime a polícia encontrou somente o acusado, que foi levado para a 16ª Seccional de Polícia Civil onde prestou depoimentos. 
De início, ele negou ser o autor do crime, no entanto, após ser melhor avaliado pela polícia, resolveu assumir que teria desferido uma facada mortal na mãe, após uma discussão.
O criminoso assumiu também que é usuário de drogas.

Concessão da BR-163 leva Nélio Aguiar a reunir com ministro dos Transportes

Nélio na reunião em Brasília com o ministro Quintella
"A reunião foi realizada ontem em Brasília. O deputado federal Lúcio Vale, do PR, também participou".
O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), reuniu em Brasília com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para pedir a inclusão do trecho da rodovia BR-163 de Miritituba (Itaituba) a Santarém no estudo de viabilidade para a concessão.
A reunião foi realizada ontem, 18.
Nélio também solicitou que o projeto Ferrogrão seja estendido até Santarém, ao invés somente de Miritituba, como está no projeto. Na reunião, também estava presente o deputado federal paraense Lúcio Vale (PR).
A BR-163 (Santarém/Cuiabá) é o principal elo entre o estado do Mato Grosso, onde há a maior produção de grãos do Brasil, e os portos do Norte, principalmente Santarém e Miritituba.
Essa foi a segunda vez que o prefeito reuniu com o ministro para discutir a BR-163. Em março, Nélio pediu o avanço na pavimentação e a conclusão tanto da BR-163 quanto da BR-230 (Transamazônica). Na ocasião, solicitou ainda celeridade ao processo licitatório de concessão no trecho da rodovia entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) e estudo de viabilidade econômica para inclusão do trecho distrito de Campo Belo, Itaituba, até Santarém.
LOGÍSTICA
Quanto ao projeto Ferrogrão, que consiste num corredor ferroviário para o transporte de grãos da região Centro Oeste para o Pará, ainda está em fase de estudos e vai até Miritituba.
A licitação do projeto está prevista para o 2º semestre deste ano.
“Precisamos recolocar Santarém no cenário nacional e internacional de investimentos em estrutura logística e verticalização da economia, agregando valor, gerando emprego e renda e aumento da receita própria do município”, declarou Nélio Aguiar.
Com informações da Prefeitura de Santarém

Supremo nega pedido do PMDB sobre suposto caso de nepotismo no Pará

"Para o ministro do Supremo Dias Toffoli, a nomeação de Izabela Jatene não fere a súmula vinculante 13".
Supremo nega pedido do PMDB sobre suposto caso de nepotismo no Pará, Dias Toffoli e Izabela JateneO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento (julgou inviável) ao pedido que questionava a nomeação da filha do governador do Pará, Izabela Jatene, para cargo de secretária estadual.
Toffoli ponderou que a jurisprudência do STF impede a nomeação de parentes para cargos administrativos, mas admite para aqueles caracterizados como “políticos”.
Quanto ao pedido, entendeu haver necessidade de analisar provas do caso concreto para avaliar possibilidade de fraude à lei na nomeação, o que foge ao escopo do instrumento processual da reclamação constitucional.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

PF apreende cerca de R$ 2 milhões em nova fase da Operação Lava Jato


Dinheiro apreendido pela Polícia Federal na Operação Patmos (Foto: Reprodução)

Um dos alvos dos mandados de busca e apreensão é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Parlamentar tucano foi afastado do mandato por ordem do ministro Edson Fachin, do STF.


Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quinta-feira (18) cerca de R$ 2 milhões na nova fase da Operação Jato que teve o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como um dos alvos.
A operação, batizada de Patmos, foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado expediu 41 mandados de busca e apreensão e 8 de prisão preventiva, informou a Procuradoria Geral da República (PGR), autora dos pedidos.