Dados oficiais, publicados pelo jornal
Estado de S. Paulo, mostram que há servidores públicos paraenses
ganhando mais de R$ 110 mil por mês.
Você é capaz de imaginar um agente de
saúde do Estado que ganha salário de R$ 118 mil? E um agente
administrativo que recebe R$ 117 mil por mês? Pois bem. Essas – e muitas
outras – aberrações do orçamento público existem no Pará. É o que
revelam dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), divulgados
na edição de ontem do jornal Estado de São Paulo.
Segundo o relatório, o maior número de
servidores públicos ganhando supersalários no País está nos Judiciários
estaduais, que possui pouco mais de 3 mil funcionários com salários
acima do teto do funcionalismo público, em 2015. Ou seja, ganham mais de
R$ 33.763 mensais, o que fere a Constituição Federal.
Logo atrás dos Judiciários dos Estados,
estão os Executivos federal e estaduais, com 2,5 mil servidores com
ganhos acima do teto constitucional. É nesse grupo que aparecem os
grandes marajás do Pará. Entre todos os funcionários públicos do Brasil,
de todas as esferas, os 6 maiores salários estão em território
paraense.
O mais alto de todos os salários do
funcionalismo público do País é o de um agente de Saúde do Legislativo
Estadual paraense, que ganha os já citados R$ 118 mil por mês. Entre os
seis campeões nacionais de supersalários, o menor deles é de R$ 114.700,
recebido também por um agente de saúde do Legislativo do Pará.
MILIONÁRIOS
Não se sabem, no entanto, os nomes
desses servidores públicos milionários – em apenas um ano, eles recebem
mais de R$ 1,2 milhão – nem se eles atuam na Assembleia Legislativa do
Pará (Alepa) ou no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A RAIS não
divulga essas informações. Porém, ambos os órgãos deram declarações ao
jornal Estado de S. Paulo.
A Alepa, que há duas legislaturas é
presidida pelo deputado estadual Márcio Miranda (DEM), afirmou que esses
funcionários com supersalários não estão na sua folha de pagamento. O
Tribunal de Contas disse o mesmo, mas admitiu que há, sim, casos de
servidores com ganhos acima do teto constitucional, mas que estes são
“concedidos por meio de decisões judiciais”. Só faltou explicar que
“decisões judiciais” são essas. Enquanto isso, o contribuinte paraense –
ou seja, você, caro leitor – segue pagando salários astronômicos de
mais de R$ 100 mil a meros agentes de saúde.
Procurador já tentou impedir os supersalários do Pará
Não é de hoje que a Alepa e o TCE
enfrentam denúncias de supersalários entre seus servidores. Em 2012 e
2013, o procurador de Justiça Nelson Medrado ingressou com ações
judiciais contra esses dois órgãos, exigindo que aplicassem o redutor
constitucional nos salários, medida que visa impedir que funcionários
públicos tenham ganhos acima do teto constitucional. À reportagem do
Estado de S. Paulo, Medrado disse que a Alepa e o TCE “estão fazendo
isso, mas se há esses 6 supersalários, quem está recebendo tem de ser
identificado, para devolver o que recebeu a mais.”
Fonte: Diário do Pará
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