Delírio do Poder, Juvenil quer impostos do Solo, Subsolo e Espaço Aéreo do contribuinte em Altamira

Um projeto de lei gracioso, vindo da parte do gênio do mal, Domingos Juvenil, que nas horas vagas exerce o poder de destruidor do povo de Altamira, foi encaminhado à Câmara de vereadores. O projeto nº 61/2013, tem 145 laudas e prevê aumentos dos muitos impostos que penalizam o já sofrido povo de Altamira. E mais ainda; a criação de novos impostos que vão ajudar a tornar a vida dos altamirenses mais cara e insuportável do que já está..

O QG Do Xarope descobriu que Juvenil, em seus delírios de poder, pede aumento para 5% do ISS (Imposto Sobre Serviço), que hoje é de 4%.  E mais ainda; não satisfeito, o super-Juvenil idealizou uma proposta do novo sistema tributário, concedendo uma série de poderes ao executivo municipal para cobrar novas taxas municipais. Um absurdo. Segundo as novas leis tributárias do ditador Juvenil, os proprietários de terrenos e imóveis teriam que arcar com o valor total de obras públicas como a abertura, alargamento ou pavimentação de rua, iluminação, arborização, construção de parques, serviços de obras de abastecimento de água, esgoto, instalações de rede elétrica, aterros além de embelezamento das vias públicas. Um verdadeiro delírio de poder.

Armando (PTN): esse novo código vai ferir o bolso do trabalhador

Tem vereador que não está mais aguentando e promete votar contra o novo código tributário. “Isso é uma afronta ao povo de Altamira. Um povo que já paga tantos impostos e não está vendo o retorno de sua contribuição em obras. Essa casa, com certeza, não aprovará esse código da forma que está escrito. Nós somos vereadores e consultores de leis e não podemos aprovar esse projeto. A nossa preocupação é que temos apenas 8 votos contra a base do governo municipal. Por isso precisamos do apoio da população”, argumentou o vereador Aldo Boaventura.

O vereador João Artur também discorda do projeto. “Nós estamos preocupados porque o novo código tributário veio com várias alterações, cobrando novos impostos e com aumento dos tributos já existentes. Nós estamos preocupados. Nos reuniremos e discutiremos propostas para apresentar ao executivo municipal. Se ficar assim, esse novo código vai ferir o bolso do trabalhador e dos microempresários de Altamira”, explicou João Artur.

A justificativa da Prefeitura para implantação do novo código seria para melhorar a situação da cidade. Segundo os vereadores, na mensagem encaminhada ao legislativo, a Prefeitura afirma que Altamira vive uma fase especial, devido aos impactos ocasionados pelas obras de Belo Monte, e que seria preciso uma adequação do código tributário, para fazer frente aos desafios deste momento. “Desse jeito que o código está nós não nos sentimos a vontade para chamar a população para dizer que eles vão pagar a coleta do lixo, já que constitucionalmente o IPTU é o imposto que já cobre este serviço essencial”, relatou o vereador Armando Aragão.

Mototaxistas também estão sendo tributados- sem dó nem piedade, a classe dos mototaxistas também entra no rolo compressor do ditador de araque de Altamira, que pagam para a prefeitura  R$ 73 reais por ano. “Nós já estamos passando por tantas dificuldades na cidade. Tudo aumentou de preço. O transito está um caos. A violência está grande e para completar o prefeito vem com esse projeto para aumentar os impostos. Eu já ouvi dizer que querem aumentar de R$ 70 para R$ 700 reais por ano o que a gente paga. Um valor fora da nossa realidade”, desabafou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Altamira, Manoel Ribeiro.

A população também considera um exagero os valores cobrados no novo sistema tributário. “Só concordo com ele depois que nossas ruas estiverem em perfeitas condições de uso, sem bueiros entupidos, sem sujeiras, principalmente no centro da cidade, com educação e saúde de qualidade e assim por diante. Altamira já está abandonada há muito tempo e ninguém toma providencias, e como sempre o contribuinte vai ter que pagar”, afirmou indignada a dona de casa Maria de Lourdes.

População paga impostos mais caros em Altamira- A previsão de arrecadação do município de Altamira, para 2013, que inclui todos os impostos além dos repasses do governo federal, era de R$ 132 milhões. No entanto, os valores arrecadados superaram, e muito, os números previstos. Segundo dados da receita do executivo, até agora o município já conseguiu recolher aos cofres públicos o montante de R$ 192 milhões. Isso significa, que até outubro deste ano, já foram arrecadados R$ 60 milhões a mais do que estava previsto. “Eu queria saber onde está sendo investido esse dinheiro todo porque na minha casa não tem água, muito menos iluminação nos postes e as ruas estão todas esburacadas. E olha que já está acabando o primeiro ano que o prefeito está no poder”, disse Antônio Pinheiro, morador do bairro Mutirão. O projeto de reformulação do código tributário será analisado por duas comissões de vereadores: a de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças e Tributação, mas como se trata de um projeto tributário, os vereadores não podem fazer emendas no projeto. Depois ele será encaminhado para votação dos parlamentares que vão decidir pela aprovação ou não da proposta do Poder Executivo.