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| A NORTE ENERGIA |
Problemas nas instalações
elétricas e nas tomadas, pavimentação inadequada de ruas, mudança nos
modelos de casas anunciadas à população, construções feitas sem
autorização da prefeitura e em desacordo com o código de obras do
município de Altamira. Assim está sendo construído o Reassentamento Urbano
Coletivo Agroindustrial Jatobá
,
que deverá abrigar mais de mil famílias
removidas por causa da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente (Ibama), responsável pelo licenciamento da usina,
enumerando as irregularidades e pedindo fiscalização sobre o
reassentamento em no máximo 15 dias.
As casas já estão sendo construídas e a
obrigação de reassentar as famílias que vivem na área de Altamira que
será alagada por Belo Monte está determinada no Plano Básico Ambiental
(PBA).
No ano passado, a empresa
chegou a divulgar para a população o projeto de reassentamento, que
oferecia casas de três tamanhos diferentes (60m2, 69m2 e 78m2), para
abrigar famílias com mais ou menos pessoas. Sem aviso prévio à população
nem motivação concreta, no entanto, a Norte Energia decidiu que iria
construir apenas um tipo de casa, com 63m2, frustrando a expectativa dos
atingidos. Também mudou o material da construção, que deixou de ser com
tijolos e passou a ser com placas de concreto.
A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
MPF analisou o projeto do reassentamento e detectou várias
irregularidades nas construções que criam riscos para as casas e para os
futuros moradores. Ao comparar o projeto da Norte Energia com o Código
de Obras de Altamira, os peritos descobriram que a empresa não obedeceu o
código. Para piorar, o secretário municipal de obras de Altamira
informou ao MPF que o projeto do Reassentamento Jatobá não foi aprovado
pela prefeitura.
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